Ipem verificará taxímetros nesta semana

Os taxistas de Bauru têm desta terça-feira (18) até a sexta-feira (21) para passar por uma verificação dos taxímetros. A fiscalização, que começou ontem, será realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), na avenida Luiz Edmundo Carrijo Coube, s/nº, no campus da Unesp. Os motoristas devem agendar a verificação pelo site (www.ipem.sp.gov.br) e, no dia e hora acordados, realizar um percurso pré-definido na avenida para testar se o equipamento está regulado. A vistoria é obrigatória e anual.

O taxista está sujeito à penalidade em caso de atraso ou não comparecimento à verificação anual de taxímetro. Após o agendamento, os interessados devem emitir a Guia de Recolhimento da União para o pagamento da taxa. Sem a quitação da taxa e o agendamento online, a verificação não será realizada.

Na data agendada, o taxista ou o responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos: alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura dentro do prazo de validade; certificado de registro e licenciamento de veículo (categoria aluguel); certificado da última verificação do Ipem-SP, referente ao exercício de 2023; GRU quitada.

O objetivo da verificação periódica dos taxímetros é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo. A verificação abrange também a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros). A verificação também é feita para manter a relação de confiança entre o cidadão e o governo.

Os serviços de reparo ou manutenção dos taxímetros deverão ser realizados pelas oficinas permissionárias pelo Ipem-SP devidamente autorizadas para a execução das atividades neste ano.

Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão.

A verificação abrange também a análise das condições gerais dos veículos, como a rolagem e rodagem dos pneus e do taxímetro (tarifa, lacres, entre outros).

Caso o equipamento apresente problemas que não afetem diretamente o consumidor, como falha no display, o taxista recebe um prazo de 10 dias para a regularização. Já em casos de fraude ou erro que prejudique o passageiro, o profissional pode ser autuado e apresentar defesa no mesmo período.

Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo Ipem-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta.

DIMINUIÇÃO

Gustavo Pinheiro Sanchez, delegado da regional do Ipem em Bauru, informa que houve uma queda no número na quantidade de taxímetros fiscalizados nos últimos anos. Em 2022, foram 188, seguidos por 163 em 2023 e 156 no ano passado.

Ele destaca, também, que apesar da fiscalização, as fraudes são raras na cidade. "O taxista que comparece à verificação dificilmente apresenta irregularidades, já que ele próprio está levando o equipamento para inspeção", explicou Sanchez. A maioria das autuações ocorre por falta de comparecimento ao procedimento obrigatório.